Coleta periódica de resíduos recicláveis - Classe II - Gestão Socioambiental - Poder Judiciário de Santa Catarina
Coleta periódica de resíduos recicláveis - classe II
Descrição do serviço
A coleta periódica de resíduos recicláveis inclui:
- serviços continuados de coleta, pesagem, transporte e destinação adequada à legislação ambiental de resíduos recicláveis - classe II, nos locais indicados no contrato;
- pesagem do material na presença do servidor do judiciário designado, procedida mediante a utilização de balança aferida, de propriedade da contratada;
- transporte em veículo licenciado por órgão ambiental competente para serviço de transporte rodoviário de resíduos; e
- destinação final adequada à legislação ambiental.
Material coletado
Resíduos recicláveis - papéis, plásticos, metais e vidros.
Comprovante da coleta
Manifesto de Transporte disponível em http://www.tjsc.jus.br/web/gestao-socioambiental/formularios, preenchido e assinado pelo servidor do judiciário, conforme instruções desta Secretaria.
Etapas do processo administrativo de coleta de resíduos recicláveis
- A SGS envia o processo à comarca/setor do TJ, que deve deixá-lo em espera até a data da coleta.
- A Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ realiza o acompanhamento da coleta, expede o MTR, anotando os dados solicitados (pesagem, dados a respeito da empresa transportadora, etc.) e preenche com as assinaturas requeridas.
- Uma via do MTR segue com a empresa transportadora e a outra permanece para juntada no sistema de processo administrativo.
- A Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ digitaliza o MTR, devidamente preenchido e assinado, realiza a juntada do documento ao SEI e envia o processo à SGS.
- A SGS realiza o registro das informações, visando o controle das coletas e a instrução do processo de pagamento pelos serviços prestados.
- A SGS retorna o processo à Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ para a juntada do MTR da próxima coleta prevista no cronograma do contrato e assim sucessivamente.
Resíduos sólidos recicláveis - Florianópolis (TJSC e Comarcas da Capital)
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Convênio n. 13/2022
Conveniada: ACMR - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis
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N. PROCESSO |
Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Fórum da Capital - Foro do Norte da Ilha (SC 401): Rodovia José Carlos Daux, 4190. Ed. High Tech Business Center, 3º andar, Torre A. Bairro Saco Grande. Florianópolis. | 28699/2017 |
Quinzenal, às quintas-feiras, às 13:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| Fórum da Capital - Foro do Norte da Ilha (UFSC): Rua Des. Vitor Lima, 183 (UFSC). Bairro Serrinha. Trindade. Florianópolis. CEP 88040-400. | 28700/2017 |
Semanal, às sextas-feiras, às 13 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| Fórum da Capital (Central): Rua Gov. Gustavo Richard, 434. Bairro Centro. Florianópolis. CEP 88010-290 | 28691/2017 |
Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 13:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| Fórum da Capital (Continente): Rua São José, 300. Bairro Balneário Estreito. Florianópolis. CEP 88075-310. | 28702/2017 |
Quinzenal, às quintas-feiras, às 14:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| Fórum da Capital (Des. Eduardo Luz) - Rua José da Costa Moellmann, 197. Centro. Florianópolis. CEP 88020-170. | 28693/2017 |
Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 14:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| TJSC Almirante Lamego. Rua Almirante Lamego, 1386. Centro. Florianópolis. | 28697/2017 |
Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 16 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| TJSC Sede - Rua Álvaro Millen da Silveira, 208. Centro. Florianópolis, CEP 88020-901. | 28706/2017 | Diária, entre 13 e 15 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| TJSC Unidade Presidente Coutinho - UPC: Rua Presidente Coutinho, n.º 232, Centro, Florianópolis, CEP 88015-230. | 4459/2016 | Bissemanal, às terças e sextas feiras, às 15:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
Unidades do TJSC em São José e Palhoça, Comarca de Palhoça, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz e Comarca de São José
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Convênio n. 3/2023
Conveniada: Associação Pró-CREP (Criar, Reciclar e Preservar |
N. PROCESSO |
Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Divisão de Almoxarifado; Divisão de Patrimônio Endereço: Rodovia BR 101, Km 208, São Luiz, Morro do Avaí, São José, CEP 88106-100. Telefones: (48) 3287-1984 ou 3287-1974 |
650/2016 | Quinzenal, segunda e última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| FÓRUM DE PALHOÇA Endereço: Rua Hilza Terezinha Pagani, 409, Palhoça - SC, CEP 88132-256. Telefone: (48) 3287-5526 |
15429/2018 | Semanal, toda quarta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| FÓRUM DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Endereço: Rua Frei Fidêncio Feldmann, 425, Centro, Santo Amaro da Imperatriz, CEP 88140-000. Telefone: (48) 3245-4015 |
19275/2017 | Bimestral, na última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| FÓRUM DE SÃO JOSÉ Endereço: Rua Domingos André Zanini, 380, Barreiros, São José, CEP 88117-200. Telefone: (48) 3287-5297 |
635/2016 | Quinzenal, segunda e última quarta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| TJSC Depósitos Seção de Gerenciamento e Manutenção de Equipamentos de TI Endereço: Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 501, Forquilhinha, São José, CEP 88106-555. Telefone: (48) 3287-2322 |
641/2016 | Quinzenal, segunda e última quarta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
| TJSC DIVISÃO DE ARQUIVO - ARIRIÚ Endereço: Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Guarda do Cubatão (Aririú), Palhoça, CEP 88135-300. Telefones: (48) 3287-2497 ou 3287-2494 |
643/2016 | Semanal, toda quarta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo. |
Resíduos recicláveis classe II - Região Sul
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Contrato n. 12/2022
Empresa: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha - ACAFOR
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N. PROCESSO | Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Fórum de Araranguá - Avenida Cel. João Fernandes, 195 - Centro, Araranguá - SC, 88900-000 | 573/2016 | Quinzenal, às quintas-feiras, na primeira e na penúltima semana de cada mês. |
| Fórum de Armazém - Rua Luiz Gonzaga Westrupp, 85 - Centro, Armazém - SC, 88740-000 | 578/2016 | Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês. |
| Fórum de Braço do Norte - Praça Padre Roer, 118 - Centro, Braço do Norte - SC, 88750-000 | 733/2016 | Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês. |
| Fórum de Capivari de Baixo - Rua Eng. Márcio Portela, 36, Capivari de Baixo - SC, 88745-000 | 926/2016 | Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês. |
| Forquilhinha - Rua Ivo Manoel Mezzari, 44 - Santa Ana, Forquilhinha - SC, 88850-000 | 0026944-34.2022.8.24.0710 | Semanal, às sextas-feiras |
| Fórum de Imaruí - Rua Gov. Célso Ramos, 388, Imaruí - SC, 88770-000 | 928/2016 | Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês |
| Fórum de Laguna - Rua Arcângelo Bianchini, 69 - Progresso, Laguna - SC, 88790-000 | 579/2016 | Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês |
| Fórum de Meleiro - Rua José Mezari, 281 - Jardim Itália, Meleiro - SC, 88920-000 | 574/2016 | Mensal, às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês |
| Fórum de Santa Rosa do Sul- Rua Raul José dos Santos, 120 - Centro, Santa Rosa do Sul - SC, 88965-000 | 575/2016 | Bimestral a partir de julho de 2022, às quintas-feiras, na penúltima semana do mês |
| Fórum de Sombrio - R. Edílio Antônio da Rosa, 974 - São Luiz, Sombrio - SC, 88960-000 | 0026941-79.2022.8.24.0710 | Mensal, às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês |
| Fórum de Turvo - Rua Raul Manfredini, n. 520, bairro Cidade Alta, Turvo/SC, CEP 88930-000 | 930/2016 | Às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês |
Resíduos sólidos recicláveis - Lages
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Convênio n. 39/2019
Conveniada: COOPERLAGES - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lages
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N. PROCESSO | Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Lages | 0007199-73.2019.8.24.0710 | Duas vezes por semana |
Resíduos sólidos recicláveis - Descanso e São Miguel do Oeste
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Convênio n. 40/2019
Conveniada: ACOMAR - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Miguel do Oeste
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N. PROCESSO | Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Descanso | 0069057-08.2019.8.24.0710 | Uma vez por semana |
| São Miguel do Oeste | 0069035-47.2019.8.24.0710 | Duas vezes por semana |
Resíduos sólidos recicláveis - Otacílio Costa
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Convênio n. 41/2019
Conveniada: COOPERCOC - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais de Otacílio Costa
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N. PROCESSO | Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Otacílio Costa | 0005216-39.2019.8.24.0710 | Uma vez por semana |
Litoral Norte – Comarca de Penha; Comarca de Barra Velha; Comarca Camboriú e Comarca de Navegantes
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Requisição de Compra - Processo n. 0012137-09.2022.8.24.0710
Empresa: Ambiental Transportes Rodoviários Ltda. |
N. PROCESSO | Periodicidade das coletas |
|---|---|---|
| Fórum da Comarca de Penha Endereço: Av. Nereu Ramos, 315 - Centro, Penha - SC. 88385-000 |
0031653-15.2022.8.24.0710 | 1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. |
| Fórum da Comarca de Barra Velha Endereço: Rua José Patrocínio de Oliveira, n. 1003, Centro, Barra Velha – SC, CEP 88390-000 |
16071/2016 | 1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. |
| Fórum da Comarca de Camboriú Endereço: Av. São Paulo, n. 1271, Santa Regina, Camboriú – SC, CEP 88340-000 |
16064/2016 | 1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. |
| Fórum da Comarca de Navegantes Endereço: Rua Manoel Leopoldo Rocha, n. 765, São Domingos, Navegantes-SC, CEP 88370-564 |
16075/2016 | 1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. |
Nó: svmlx-liferay-07:8080
