Coleta periódica de resíduos recicláveis - classe II

Descrição do serviço

A coleta periódica de resíduos recicláveis inclui:

  • serviços continuados de coleta, pesagem, transporte e destinação adequada à legislação ambiental de resíduos recicláveis - classe II, nos locais indicados no contrato;
  • pesagem do material na presença do servidor do judiciário designado, procedida mediante a utilização de balança aferida, de propriedade da contratada;
  • transporte em veículo licenciado por órgão ambiental competente para serviço de transporte rodoviário de resíduos; e
  • destinação final adequada à legislação ambiental.

Material coletado

Resíduos recicláveis - papéis, plásticos, metais e vidros.

Comprovante da coleta

Manifesto de Transporte disponível em http://www.tjsc.jus.br/web/gestao-socioambiental/formularios, preenchido e assinado pelo servidor do judiciário, conforme instruções desta Secretaria.

Etapas do processo administrativo de coleta de resíduos recicláveis

  1. A SGS envia o processo à comarca/setor do TJ, que deve deixá-lo em espera até a data da coleta.
  2. A Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ realiza o acompanhamento da coleta, expede o MTR, anotando os dados solicitados (pesagem, dados a respeito da empresa transportadora, etc.) e preenche com as assinaturas requeridas.
  3. Uma via do MTR segue com a empresa transportadora e a outra permanece para juntada no sistema de processo administrativo.
  4. A Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ digitaliza o MTR, devidamente preenchido e assinado, realiza a juntada do documento ao SEI e envia o processo à SGS.
  5. A SGS realiza o registro das informações, visando o controle das coletas e a instrução do processo de pagamento pelos serviços prestados.
  6. A SGS retorna o processo à Secretaria de Foro/chefia do setor do TJ para a juntada do MTR da próxima coleta prevista no cronograma do contrato e assim sucessivamente.

Resíduos sólidos recicláveis - Florianópolis (TJSC e Comarcas da Capital)

Convênio n. 13/2022
Conveniada: ACMR - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis
N. PROCESSO

Periodicidade das coletas

Fórum da Capital - Foro do Norte da Ilha (SC 401): Rodovia José Carlos Daux, 4190. Ed. High Tech Business Center, 3º andar, Torre A. Bairro Saco Grande. Florianópolis. 28699/2017

Quinzenal, às quintas-feiras, às 13:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

Fórum da Capital - Foro do Norte da Ilha (UFSC): Rua Des. Vitor Lima, 183 (UFSC). Bairro Serrinha. Trindade. Florianópolis. CEP 88040-400. 28700/2017

Semanal, às sextas-feiras, às 13 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

Fórum da Capital (Central): Rua Gov. Gustavo Richard, 434. Bairro Centro. Florianópolis. CEP 88010-290 28691/2017

Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 13:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

Fórum da Capital (Continente): Rua São José, 300. Bairro Balneário Estreito. Florianópolis. CEP 88075-310. 28702/2017

Quinzenal, às quintas-feiras, às 14:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

Fórum da Capital (Des. Eduardo Luz) - Rua José da Costa Moellmann, 197. Centro. Florianópolis. CEP 88020-170. 28693/2017

Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 14:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

TJSC Almirante Lamego. Rua Almirante Lamego, 1386. Centro. Florianópolis. 28697/2017

Bissemanal, às terças e sextas-feiras, às 16 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

TJSC Sede - Rua Álvaro Millen da Silveira, 208. Centro. Florianópolis, CEP 88020-901. 28706/2017 Diária, entre 13 e 15 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.
TJSC Unidade Presidente Coutinho - UPC: Rua Presidente Coutinho, n.º 232, Centro, Florianópolis, CEP 88015-230. 4459/2016 Bissemanal, às terças e sextas feiras, às 15:30 horas. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.

Unidades do TJSC em São José e Palhoça, Comarca de Palhoça, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz e Comarca de São José 

Requisição de Compra - Processo n. 0016081-19.2022.8.24.0710
Empresa: Ecoeficiência Soluções Ambientais Ltda.
N. PROCESSO

Periodicidade das coletas

Divisão de Almoxarifado; Divisão de Patrimônio
Endereço: Rodovia BR 101, Km 208, São Luiz, Morro do Avaí, São José, CEP 88106-100. 
Telefones: (48) 3287-1984 ou 3287-1974
650/2016 Quinzenal, segunda e última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.
FÓRUM DE PALHOÇA
Endereço: Rua Hilza Terezinha Pagani, 409, Palhoça - SC, CEP 88132-256.
Telefone: (48) 3287-5526
15429/2018 Semanal, às terças-feiras. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.
FÓRUM DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Endereço: Rua Frei Fidêncio Feldmann, 425, Centro, Santo Amaro da Imperatriz, CEP 88140-000.
Telefone: (48) 3245-4015
19275/2017 Bimestral, na última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo 
FÓRUM DE SÃO JOSÉ
Endereço: Rua Domingos André Zanini, 380, Barreiros, São José, CEP 88117-200.
Telefone: (48) 3287-5297
635/2016 Quinzenal, segunda e última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.
TJSC Depósitos Seção de Gerenciamento e Manutenção de Equipamentos de TI
Endereço: Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 501, Forquilhinha, São José, CEP 88106-555.
Telefone: (48) 3287-2322
641/2016 Mensal, na última sexta-feira do mês. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.
TJSC DIVISÃO DE ARQUIVO - ARIRIÚ
Endereço: Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Guarda do Cubatão (Aririú), Palhoça, CEP 88135-300.  
Telefones: (48) 3287-2497 ou 3287-2494
643/2016 Semanal, às sextas-feiras. Em caso de feriado, no dia útil mais próximo.


Resíduos recicláveis classe II - Região Sul

Contrato n. 12/2022
Empresa: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha - ACAFOR
N. PROCESSO Periodicidade das coletas
Fórum de Araranguá -  Avenida Cel. João Fernandes, 195 - Centro, Araranguá - SC, 88900-000 573/2016 Quinzenal, às quintas-feiras, na primeira e na penúltima semana de cada mês.
Fórum de Armazém -  Rua Luiz Gonzaga Westrupp, 85 - Centro, Armazém - SC, 88740-000  578/2016 Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês.
Fórum de Braço do Norte -  Praça Padre Roer, 118 - Centro, Braço do Norte - SC, 88750-000  733/2016 Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês.
Fórum de Capivari de Baixo  -   Rua Eng. Márcio Portela, 36, Capivari de Baixo - SC, 88745-000  926/2016 Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês.
Forquilhinha - Rua Ivo Manoel Mezzari, 44 - Santa Ana, Forquilhinha - SC, 88850-000  0026944-34.2022.8.24.0710          Semanal, às sextas-feiras
Fórum de Imaruí  -   Rua Gov. Célso Ramos, 388, Imaruí - SC, 88770-000 928/2016 Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês
Fórum de Laguna -  Rua Arcângelo Bianchini, 69 - Progresso, Laguna - SC, 88790-000  579/2016 Mensal, às quartas-feiras, na penúltima semana de cada mês 
Fórum de Meleiro - Rua José Mezari, 281 - Jardim Itália, Meleiro - SC, 88920-000  574/2016 Mensal, às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês
Fórum de Santa Rosa do Sul- Rua Raul José dos Santos, 120 - Centro, Santa Rosa do Sul - SC, 88965-000  575/2016 Bimestral a partir de julho de 2022, às quintas-feiras, na penúltima semana do mês
Fórum de Sombrio - R. Edílio Antônio da Rosa, 974 - São Luiz, Sombrio - SC, 88960-000  0026941-79.2022.8.24.0710 Mensal, às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês
Fórum de Turvo -  Rua Raul Manfredini, n. 520, bairro Cidade Alta, Turvo/SC, CEP 88930-000  930/2016  Às quintas-feiras, na penúltima semana de cada mês

  Resíduos sólidos recicláveis - Lages

Convênio n. 39/2019
Conveniada: COOPERLAGES - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lages
N. PROCESSO Periodicidade das coletas
Lages 0007199-73.2019.8.24.0710 Duas vezes por semana

Resíduos sólidos recicláveis - Descanso e São Miguel do Oeste

Convênio n. 40/2019
Conveniada: ACOMAR - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Miguel do Oeste
N. PROCESSO Periodicidade das coletas
Descanso 0069057-08.2019.8.24.0710 Uma vez por semana
São Miguel do Oeste 0069035-47.2019.8.24.0710 Duas vezes por semana

Resíduos sólidos recicláveis - Otacílio Costa

Convênio n. 41/2019
Conveniada: COOPERCOC - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais de Otacílio Costa
N. PROCESSO Periodicidade das coletas
Otacílio Costa 0005216-39.2019.8.24.0710  Uma vez por semana

Litoral Norte – Comarca de Penha; Comarca de Barra Velha; Comarca Camboriú e Comarca de Navegantes 

Requisição de Compra - Processo n. 0012137-09.2022.8.24.0710
Empresa: Ambiental Transportes Rodoviários Ltda. 

N. PROCESSO Periodicidade das coletas
Fórum da Comarca de Penha 
Endereço: Av. Nereu Ramos, 315 - Centro, Penha   - SC. 88385-000 
0031653-15.2022.8.24.0710  1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. 
Fórum da Comarca de Barra Velha 
Endereço: Rua José Patrocínio de Oliveira, n. 1003, Centro, Barra Velha – SC, CEP 88390-000 
16071/2016  1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. 
Fórum da Comarca de Camboriú 
Endereço: Av. São Paulo, n. 1271, Santa Regina, Camboriú – SC, CEP 88340-000 
16064/2016  1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado. 
Fórum da Comarca de Navegantes 
Endereço: Rua Manoel Leopoldo Rocha, n. 765, São Domingos, Navegantes-SC, CEP 88370-564 
16075/2016  1 (uma) vez por mês, conforme cronograma ajustado, ou no dia útil mais próximo, em caso de coincidência com feriado.