Obras bibliográficas - Magistrado - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrado

Conforme estabelece a Resolução GP n. 36 de 24 de novembro de 2020, a aquisição de obras bibliográficas para magistrados ocorre por meio de aquisição direta de empresas credenciadas. Para isso, a Divisão de Memória e Biblioteca deste Tribunal de Justiça orienta que a aquisição dos livros e a respectiva prestação de contas deverão ocorrer exclusivamente da forma detalhada nas orientações para aquisição de obras por credenciamento.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo endereço eletrônico dgdm.contratacoes@tjsc.jus.br ou pelo telefone (48) 3287-2442.