Documentos e orientações - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
Documentos e Orientações
- Capacitação dos Técnicos no Estado 2010
- Circular CGJ n. 13/2010 - Preenchimento da ficha e remessa eletrônica de dados
- Convênio n. 36/2007
- Convênio n. 36/2007 - Primeiro Termo Adtivo
- Convênio n. 36/2007 - Quarto Termo Aditivo
- Ficha para Coleta de Informações de Parentesco - POP n. 01
- Formulário - Coleta Fora de Santa Catarina (Páginas 12 e 13 do POP n. 01) (novo)
- Formulário - Maternidade (Página 11 do POP n. 01) (novo)
- Formulário - Paternidade (Página 10 do POP n. 01) (novo)
- Formulário de Identificação
- Guia de remessa de kits para as Comarcas
- Guia de remessa para o laboratório de Lages
- Guia de retorno do laboratório
- Informações sobre Coleta de Material Genético em Audiência (POP n. 01) (novo)
- Manual do Sistema PRODNASC
- Nota explicativa a ser anexada ao final de cada laudo
- Ofício-Circular n. 31/2010 - Capacitação à distância. Novo padrão de kit e sistema
- Ofício-Circular n. 44/2011 - Devolução de todos os antigos kits de exame DNA
- Orientação CGJ n. 12/2010 - Procedimentos do PRODNASC
- Resolução GP/CGJ n. 03/2007
- Rotinas para o caso de acidente com material biológico
- Vídeo com procedimentos de coleta de DNA
- Vídeo de simulação de audiência
- Vídeo referente a capacitação 2011
- Acordo de Cooperação n. 211/2018 e Aditivos 01 e 02
- Acordo de Cooperação n. 112/2024
- Acordo de Cooperação n. 113/2024
Para consultar os normativos da CGJ, acesso o SABER.