Adoção - Infância e Juventude - Poder Judiciário de Santa Catarina
Adoção
A adoção é uma das formas de constituir uma família com filhos. A partir de relações de cuidado, é possível atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não descende biologicamente dos pais e assim construir vínculos duradouros não apenas juridicamente, mas também afetivamente.
Para além do afeto, a adoção envolve muito comprometimento. Por isso, o pretendente ingressa em um processo composto por várias etapas que visam o amadurecimento do projeto adotivo e a preparação para a adoção de forma que a adoção seja uma decisão consciente e responsável.
Se você quer saber mais sobre os procedimentos de adoção nacional e internacional, neste espaço encontrará informações relacionadas ao tema.
Adoção em Santa Catarina
| Residentes em Santa Catarina | Residentes em outros estados | Estrangeiros |
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| A inscrição dos interessados no cadastro de pretendentes à adoção deve ser feita no Fórum da cidade ou da Comarca onde residem | A inscrição deve ser realizada no próprio estado de residência do pretendente, tendo em vista que o SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) supre a necessidade de habilitações diversas. | Devem realizar a habilitação na CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção), unidade vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, localizada em Florianópolis. |
| Documentos | Documentos |
