Audiências e Sessões - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Audiências e Sessões
Consulta às informações sobre audiências e sessões de julgamento de procedimentos judiciais
Audiências e Consultas Públicas
Reúne as audiências e consultas públicas realizadas pelo TJSC, bem como outras formas de participação popular, em que a sociedade, magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e defensores(as) públicos(as) podem participar, oferecendo a todos(as) a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
- Informações sobre audiências públicas, consultas públicas e outras formas de participação popular (item 9)*
- Audiências no 1º Grau - Comarcas
Calendário, Atas e Pautas de Julgamentos
Refere-se à disponibilização do calendário das sessões colegiadas, com publicação antecipada, para fins de maior transparência, bem como das atas e pautas (anúncios) de julgamentos das Sessões Colegiadas.
- Regularidade, horário e local das sessões de julgamento ordinárias físicas do Tribunal de Justiça
- Regularidade, horário e local das Sessões de Julgamento das Turmas de Recursos, Turmas de Uniformização e Turmas de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais
- Pautas de Julgamento - Tribunal de Justiça (item 11)*
- Pautas de Julgamento - Turmas de Recursos (item 11)*
- Sessões nas Turmas de Recursos (item 10)*
- Sessões na Turma de Uniformização (item 10)*
- Sessões no 2º Grau - Tribunal de Justiça (item 10)*
Sessões ao Vivo e Vídeo das Sessões Colegiadas
Refere-se à disponibilização de transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados. Para acompanhar as datas em que serão transmitidas as sessões, basta acessar o Calendário das sessões colegiadas disponibilizado no item anterior.
- Transmissão e gravação das sessões (item 12)*
Comissões Regimentais
Refere-se à disponibilização das atas, pautas e resultados das reuniões realizadas pelas comissões regimentais do TJSC, além de outras informações referentes a cada comissão regimental.
- Pautas e atas de reuniões de cada comissão (item 13)*