Serviço de Informação ao Cidadão - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Canal de comunicação para recebimento, processamento e resposta dos pedidos de acesso à informação.
Telefone e Horário de Atendimento
Reúne informações sobre os telefones das unidades, endereços, e-mail, balcão virtual e horários de atendimento.
- Atendimento e Contatos (item 24)*
- Endereços e Telefones (item 14)*
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Refere-se a informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Carta de Serviços ao Cidadão
Refere-se à disponibilização da Carta de Serviços ao Cidadão elaborada pelo TJSC, com o objetivo de informar sobre os seus serviços prestados, as formas de acesso a tais serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
- Carta de Serviços ao Cidadão (item 16)*
Unidade resposável pelo SIC
Refere-se as informações sobre a Ouvidoria, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no TJSC.
- Órgão responsável pelo SIC (item 17)*
Pedido de acesso a informações - Atendimento presencial
Refere-se à disponibilização de informações sobre o atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com a indicação dos horários de funcionamento e dos contatos telefônicos e outras formas de atendimento do serviço.
Pedido de acesso a informações - Atendimento eletrônico
Refere-se à disponibilização de informações sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), no qual o cidadão, dentre as formas de contato, possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC), nos termos da Lei n. 12.527/2011.
- Formulário do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - nos termos da Lei n. 12.527/2011 (Item 19)*
Acompanhamento de Pedido de Informação
Refere-se à disponibilização das formas de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação (e-mail, formulário eletrônico, telefone, presencial e correspondência).
Recursos, Prazos e procedimentos
Refere-se a informações sobre a possibilidade de apresentação de recursos contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, bem como os prazos e condições para recorrer e informações gerais sobre a autoridade competente para sua apreciação.
Perguntas Frequentes - FAQ
Refere-se às respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ), envolvendo tema de interesse coletivo ou geral sobre o PJSC.
- Perguntas Frequentes da sociedade (FAQ) (item 22)*
Relatórios Estatísticos Anuais
Refere-se à disponibilização de relatórios estatísticos anuais sobre as atividades da Ouvidoria Judiciária e sobre os pedidos de acesso à informação, previstos na Lei n. 12.527/2011.
- Dados Estatísticos e Relatórios (item 23)*
* Itens do Ranking da Transparência CNJ