Gestão de Pessoas - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Gestão de Pessoas
O tema Gestão de Pessoas reúne as seguintes informações referentes ao quadro de pessoal e estrutura remuneratória, com publicação estabelecida pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de números 102/2009, 151/2012, 215/2015, 219/2016 e 227/2016.
Estrutura Remuneratória
Refere-se a estrutura remuneratória do quadro de pessoal efetivo, dos cargos e funções comissionados, e os subsídios dos membros e demais agentes públicos do TJSC, em atendimento ao anexo III, alíneas a, b, c da Resolução CNJ n. 102/2009.
- Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos (item 51)*
- Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 52)*
- Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura (item 53)*
Quantitativo de Cargos e Funções
Refere-se ao quantitativo de cargos efetivos e comissionados, bem como beneficiários e dependentes, à situação funcional dos magistrados e servidores ativos, etc. publicados em atenção ao anexo IV alíneas a, b, c, d, e, f, g, h da Resolução CNJ n. 102/2009.
- Quantitativo de Cargos Efetivos (item 54)*
- Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 55)*
- Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (item 56)*
- Situação funcional dos servidores ativos (item 57)*
- Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão (item 58)*
- Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão (item 59)*
- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (item 60)*
- Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências (item 61)*
Membro e Agente Público
Refere-se à divulgação da relação nominal completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não (anexo V), conforme art. 3º, inc. III da Resolução CNJ n. 102/2009.
- Membros e Agentes Públicos (item 62)*
Empregados(as) de Empresas Contratadas
Refere-se à divulgação da relação completa dos(as) empregados(as) de empresas contratadas, em exercício no TJSC (anexo VI), conforme art. 3º, inc. IV da Resolução CNJ n. 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
- Empregados de Empresas Contratadas (item 63)*
Servidores(as)/Empregados(as) Extraquadro
Refere-se à divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no TJSC mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (anexo VII), conforme art. 3º, inciso V da Resolução CNJ n. 102/2009.
Tabela de Lotação de Pessoal
Refere-se à divulgação da Tabela de Lotação de Pessoal, de todas as unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de primeiro e segundo graus, inclusive Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Academia Judicial, conforme previsto no art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ n. 215/2015 combinado com o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 219/2016.
- Tabela de lotação de pessoal (item 65)*
Servidores(as) em outros órgãos
Refere-se à divulgação da relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ n. 215/2015.
Remuneração e Proventos
Refere-se à divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo, aposentado(a), pensionista e colaboradores(as) do TJSC, conforme art. 6º da Resolução CNJ n. 215/2015 combinado com a Resolução CNJ n. 102/2009 (anexo VIII).
- Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (item 67)*
- Quadro das rubricas utilizadas na folha de pagamento, com seu código, denominação e fundamento legal
Diárias e Passagens Concedidas
Refere-se à publicação das diárias e passagens concedidas, por nome do favorecido, além de data, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos, em atendimento às Resoluções nº 215/2015 e 265/2018 e Art. 3º, VI, da Resolução CNJ n. 102/2009.
- Listagem de diárias (item 68)*
Servidores(as) em Regime de Trabalho Não Presencial
Refere-se à divulgação dos(as) servidores(as) que atuam em teletrabalho e home office, conforme prevê o art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ n. 227/2016.
Peritos(as) e outros(as) Auxiliares da Justiça
Refere-se à divulgação da relação dos(as) profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do TJSC.
Lista de Estagiários(as) e Residentes Jurídicos
Refere-se à divulgação da relação de Estagiários e Estagiárias, com o nome completo dos(as) estudantes que mantêm contrato de estágio com o TJSC.