Contra o Feminicídio - Violência contra a Mulher - Poder Judiciário de Santa Catarina

Contra o Feminicídio

A mobilização expressa o compromisso renovado do Poder Judiciário brasileiro com a defesa da vida das mulheres e com o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Mais do que uma ação institucional, trata-se de um chamado à mobilização coletiva na luta contra o feminicídio, considerado pela ONU Mulheres um fenômeno evitável.

O objetivo principal é prevenir o feminicídio por meio da divulgação de informações diretas, acessíveis e fundamentadas em evidências científicas sobre os fatores de risco nas relações íntimas de afeto.  

• Logo da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio
• Informações sobre a Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio
• Orientações e Boas Práticas Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
• Decreto n. 12.839/2026: Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.