Projetos e parcerias - Sistemas Prisional e Socioeducativo - Poder Judiciário de Santa Catarina
Projetos e Parcerias
O GMF/TJSC atua sob as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como atribuições fomentar a política institucional, propor adequação ou aperfeiçoamento de rotina processual e promover articulação, vínculos de cooperação e intercâmbio do Poder Judiciário com a sociedade, a imprensa e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiros. Nesse sentido, o GMF/TJSC tem implementado uma série de projetos e fomentado parcerias interinstitucionais, tanto no eixo prisional, quanto no eixo socioeducativo.
Destacam-se os seguintes projetos e parcerias:
- Aprendiz legal
- Audiências concentradas
- Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs)
- Central de Regulação de Vagas
- Central de vagas do socioeducativo
- Escritórios sociais
- Grupo de Ação Interinstitucional para Prevenção e Combate à Tortura no Sistema Socioeducativo
- Identificação civil biométrica
- Mutirão Processual Penal
- Pena Justa
- Política antimanicomial
- Serviço de atendimento à pessoa custodiada - APEC