Cargos - Gestão Estratégica - Poder Judiciário de Santa Catarina

A frente Cargos reúne desafios ligados ao provimento, à ampliação, à revisão e à valorização de estruturas de trabalho no âmbito do PJSC, incluindo temas como a realização de concursos públicos, a contratação de juízes leigos e a reorganização da força de trabalho em unidades judiciais e administrativas.

A gestão busca, nessa frente, compatibilizar valorização das pessoas, necessidade de recomposição ou redistribuição da força de trabalho e responsabilidade administrativa.

O objetivo é tratar a estrutura de cargos de forma técnica, com base em diagnóstico, dados de demanda, produtividade, acervo e impacto orçamentário, para que as decisões contribuam efetivamente para o equilíbrio das cargas de trabalho e para a qualidade dos serviços prestados.

Nos primeiros 100 dias de gestão, essa frente apresentou avanços concretos, especialmente no eixo de provimento de novos cargos. Merecem destaque a conclusão do concurso para Juízes Leigos, já com autorização presidencial para a nomeação dos 60 aprovados; o concurso para servidores, com publicação do edital; e o concurso para magistrados, com a abertura do processo administrativo, a análise de repercussão financeira e sua inclusão na Lei Orçamentária Anual.

Em paralelo, também foi iniciada a revisão normativa das resoluções que regulamentam os concursos públicos de ingresso no PJSC, abrangendo magistrados, servidores e extrajudicial, o que contribui para dar maior segurança jurídica, coerência procedimental e sustentabilidade às futuras seleções.

Sob a perspectiva do planejamento e da racionalização da força de trabalho, também se destaca a implantação do plano de recomposição da força de trabalho, com foco nas áreas-fim impactadas por cargos em extinção, cuja entrega inicial consistiu na criação de painel de Business Intelligence para o mapeamento desses postos.

Ao lado dessa medida, permanecem em curso projetos estruturantes, como a consolidação de novas formas de lotação sob impacto real da transformação digital (lotações 4.0), a implantação do estágio de pós-graduação e a reavaliação do estágio de graduação, o plano de especialização dos cargos administrativos com formação específica, o provimento de cargos técnicos especializados e a revisão dos cargos de assessoria do segundo grau.

Em conjunto, essas frentes demonstram que a Administração vem conduzindo a temática de cargos não apenas sob a ótica do preenchimento imediato de vagas, mas como agenda estratégica de reorganização, especialização e modernização institucional.