Servidores comissionados - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina

Servidor

Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não.

No quadro de pessoal do Poder Judiciário Catarinense existem 42 (quarenta e dois) cargos comissionados, conforme segue:

Cargos Comissionados da Justiça de Primeiro Grau

Cargo	Padrão de vencimento	Escolaridade
Assessor Jurídico	DASU-3	Diploma de curso superior em Direito.
Assessor de Gabinete	DASU-3	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Secretaria de Foro	DASU-5	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Cartório	DASU-5	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Cargos Comissionados da Secretaria do Tribunal de Justiça

Cargo	Padrão de vencimento	Escolaridade
Assessor Correicional	DASU-8	Diploma de curso superior em Direito, preferencialmente ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Apoio Judiciário	DASU-6	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Comissões	DASU-3	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Custas	DASU-8	Diploma de curso superior em Ciências Contábeis ou Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Gabinete	DASU-3	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Imprensa	DASU-9	Diploma de curso superior em Jornalismo.
Assessor de Planejamento	DASU-9	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor de Relações Institucionais	DASU-10	Portador de diploma de curso superior.
Assessor Especial	DASU-9	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor Especial da Coordenadoria de Magistrados	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor Especial do Gabinete da Presidência	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito, Administração de Empresas ou Administração Pública.
Assessor Judicial	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito.
Assessor Jurídico	DASU-3	Diploma de curso superior em Direito.
Assessor Jurídico da Coordenadoria de Magistrados	DASU-3	Diploma de curso superior em Direito.
Assessor para Assuntos da Coordenadoria de Magistrados	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor para Assuntos Específicos *	DASI-3	Certificado de curso de 2º Grau.
Assessor Técnico	DASU-8	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Assessor Técnico Correicional	DASU-8	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário, com experiência mínima de 2 (dois) anos em Chefia de Cartório.
Auditor Interno	DASU-9	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Divisão	DASU-8	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Gabinete da Presidência		Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Secretaria Administrativa	DASU-5	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe de Secretaria de Cumprimento Processual	DASU-5	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador da Auditoria Interna	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Comunicação Interinstitucional	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Núcleo da Corregedoria-Geral da Justiça	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Planejamento	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Coordenador de Precatórios	DASU-10	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor-Geral Administrativo		Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Diretor-Geral Judiciário		Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Líder Técnico	DASU-8	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Oficial de Gabinete**	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito.
Secretário da CEJA	DASU-8	Diploma de curso superior em Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário da CEIJ	DASU-8	Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça	DASU-10	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário de Colegiado	DASU-5	Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional	DASU-8	Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário Executivo	DASU-10	Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário Jurídico	DASU-9	Diploma de curso superior em Direito.

* Assessor para Assuntos Específicos: com a vacância é transformado em cargo de Assessor Jurídico.

** Oficial de Gabinete: com a extinção da lotação, é transformado em cargo de Secretário Jurídico.

Existem, ainda, as funções gratificadas, que são responsabilidades atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo, mediante designação.

Mais informações

Seção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.cargoscomissionados@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7500