Servidores comissionados

Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não.

No quadro de pessoal do Poder Judiciário Catarinense existem 50 (cinquenta) cargos comissionados, conforme segue:

Cargos Comissionados da Justiça de Primeiro Grau

Cargo

Padrão de vencimento

Escolaridade

Assessor Jurídico

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor de Gabinete

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Secretaria de Foro

DASU-5

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Cartório

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Cargos Comissionados da Secretaria do Tribunal de Justiça

Cargo

Padrão de vencimento

Escolaridade

Assessor Correicional

DASU-8

Diploma de curso superior em Direito, preferencialmente ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor da Presidência no Tocante às Atividades Específicas

DASU-10

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Cadastramento Processual

DASU-6

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Comissões

DASU-3

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Custas

DASU-8

Diploma de curso superior em Ciências Contábeis ou Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Planejamento

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito, Administração, Ciências da Computação, Licenciatura em Computação e Informática, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Gabinete

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor de Imprensa

DASU-9

Diploma de curso superior em Jornalismo.

Assessor de Cerimonial

DASU-8

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito, Ciências da Computação, Licenciatura em Computação e Informática, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial do Gabinete da Presidência

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito ou Administração.

Assessor Especial do Gabinete da 1ª Vice-Presidência

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor Especial do Gabinete da 2ª Vice-Presidência

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor Especial do Gabinete da 3ª Vice-Presidência

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor Especial do Gabinete do Diretor-Geral Administrativo

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial do Gabinete do Diretor-Geral Judiciário

DASU-9

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial da Coordenadoria de Magistrados

DASU-10

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial do Fundo de Reaparelhamento da Justiça

DASU-9

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Especial do Sistema Financeiro da Conta Única

DASU-9

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Jurídico

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor Jurídico da Coordenadoria de Magistrados

DASU-3

Diploma de curso superior em Direito.

Assessor para Assuntos Específicos *

DASI-3

Certificado de curso de 2º Grau.

Assessor para Assuntos da Coordenadoria de Magistrados

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Técnico

DASU-8

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Assessor Técnico Correicional

DASU-8

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário, com experiência mínima de 2 (dois) anos em Chefia de Cartório.

Auditor Interno

DASU-9

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário

Chefe da Junta Médica Oficial

DASU-9

Diploma de curso superior em Medicina, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe da Secretaria das Turmas de Recursos

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe da Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Chefe da Secretaria do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Divisão

DASU-8

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Chefe de Gabinete da Presidência

 

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Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Coordenador da Auditoria Interna

DASU-10

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Coordenador da Ouvidoria Judicial

DASU-9

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Coordenador de Planejamento

DASU-10

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Diretor

DASU-10

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Diretor-Geral Administrativo

 

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Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Diretor-Geral Judiciário

 

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Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Membro da Junta Médica Oficial

DASU-8

Diploma de curso superior em Medicina, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Oficial de Gabinete

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito

Secretário da CEJA

DASU-8

Diploma de curso superior em Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Secretário da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

DASU-8

Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.
Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude

DASU-8

Diploma de curso superior em Direito, Psicologia ou Serviço Social, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça

DASU-10

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Secretário de Câmara

DASU-5

Diploma de curso superior em Direito, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Secretário Executivo

DASU-10

Diploma de curso superior, ocupante de cargo efetivo do Poder Judiciário.

Secretário Jurídico

DASU-9

Diploma de curso superior em Direito.

 * Assessor para Assuntos Específicos: com a vacância é transformado em cargo de Assessor Jurídico.

Existem, ainda, as funções gratificadas, que são responsabilidades atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo, mediante designação.

Na Secretaria do Tribunal de Justiça há 3 funções gratificadas:

  • Assistente de Atividades Específicas (FG-3);
  • Chefe de Seção (FG-3);
  • Secretário de Assuntos Específicos (FG-1).

 

Mais informações

Seção de Controle de Cargos
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: controledecargos@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7531