CAPÍTULO II - LIVROS, ESCRITURAÇÃO E PROCESSO DO REGISTRO (arts. 650º a 743º) - Código de Normas - Poder Judiciário de Santa Catarina
- CAPÍTULO II - LIVROS, ESCRITURAÇÃO E PROCESSO DO REGISTRO (arts. 650º a 743º)
- Seção I - Disposições Gerais (arts. 650º a 657º)
- Seção II - Dos Títulos Apresentados para Exame e Cálculo (arts. 658º a 661º)
- Seção III - Livro n. 1 - Protocolo (arts. 662º a 684º)
- Seção IV - Livro n. 2 - Registro Geral (arts. 685º a 725º)
- Subseção I - Normas Gerais de Escrituração da Matrícula (arts. 685º a 700º)
- Subseção II - Qualificação Objetiva (arts. 701º a 705º)
- Subseção III - Qualificação Subjetiva (arts. 706º a 713º)
- Subseção IV - Abertura de Matrícula de Imóvel Proveniente de Outra Comarca (arts. 714º e 715º)
- Subseção V - Abertura de Matrículas para Imóvel Situado em Duas ou Mais Circunscrições (art. 716º)
- Subseção VI - Terrenos de Marinha (NR) (arts. 716º-A a 716º-L)
- Subseção VII - Demais Disposições Relacionadas ao Livro n. 2 - Registro Geral (arts. 717º a 725º)
- Seção V - Livro n. 3 - Registro Auxiliar (arts. 726º a 731º)
- Seção VI - Livro n. 4 - Indicador Real (arts. 732º a 736º)
- Seção VII - Livro n. 5 - Indicador Pessoal (arts. 737º a 740º)
- Seção VIII - Livro de Cadastro de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro (arts. 741º a 743º)